Termos de Serviço

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1. A sua Aceitação

UTILIZANDO E/OU VISITANDO ESTE WEB SITE (colectivamente, incluindo todo o Conteúdo disponível através do nome de domínio Romancesleves.net, o “NOVA-Br.net Web Site” ou o “Web Site”), CONCORDA COM OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO, QUE SÃO POSTADOS EM http://nova-br.net/index.php/terminos-de-servicio/ E QUE SÃO INCORPORADOS AQUI POR REFERÊNCIA. Se não concordar com algum destes termos, não utilize o Web Site NOVA-Br.net.

2. Sítio Web NOVA-Br.net

Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do website NOVA-Br.net, incluindo utilizadores que também contribuem com novos conteúdos, informações, e outros materiais ou serviços para o website. O website NOVA-Br.net pode conter links para websites de terceiros que não sejam propriedade ou controlados por NOVA-Br.net. NOVA-Br.net não tem controlo sobre, e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade, ou práticas de quaisquer websites de terceiros. Além disso, NOVA-Br.net não censurará nem pode censurar o conteúdo de quaisquer sites de terceiros. Ao utilizar o website, liberta expressamente NOVA-Br.net de toda e qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de qualquer website de terceiros. Por conseguinte, encorajamo-lo a estar atento quando sair do website NOVA-Br.net e a ler os termos e condições e a política de privacidade de cada um dos outros websites que visitar.

3. Acesso ao Sítio Web

A. NOVA-Br.net concede-lhe permissão para utilizar o sítio web, conforme estabelecido nestes Termos de Serviço, desde que:

(i) A sua utilização do sítio web como permitido é apenas para seu uso pessoal e não comercial;

(ii) Não copiará nem distribuirá qualquer parte do sítio web em qualquer meio sem a prévia autorização escrita de NOVA-Br.net;

(iii) Não alterará ou modificará qualquer parte do sítio web para além do que for razoavelmente necessário para utilizar o sítio web para o fim a que se destina;

(iv) Caso contrário, cumprirá os termos e condições destes Termos de Serviço.

B. Para aceder a algumas funcionalidades do sítio web, terá de criar uma conta. Nunca se pode utilizar a conta de outra pessoa sem autorização. Ao criar a sua conta, deve fornecer informações precisas e completas. É o único responsável pela actividade que ocorre na sua conta, e deve manter a sua senha de conta segura. Deve notificar imediatamente NOVA-Br.net de qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua conta. Embora NOVA-Br.net não seja responsável pelos seus prejuízos causados por qualquer utilização não autorizada da sua conta, poderá ser responsável pelos prejuízos de NOVA-Br.net ou outros devido a essa utilização não autorizada.

C. Concorda em não utilizar ou iniciar qualquer sistema automatizado, incluindo mas não limitado a “robôs”, “aranhas”, “leitores offline”, etc., que acedam ao sítio web de uma forma que envie mais mensagens de pedido aos servidores do NOVA-Br.net, num determinado período de tempo, do que um humano pode razoavelmente produzir no mesmo período de tempo através da utilização de um navegador web convencional. Não obstante o precedente, NOVA-Br.net concede aos operadores de motores de busca públicos permissão para utilizar “aranhas” para copiar materiais do sítio com o único propósito de criar índices pesquisáveis de materiais disponíveis ao público, mas não caches ou arquivos de tais materiais. NOVA-Br.net reserva-se o direito de revogar estas excepções quer em geral quer em casos específicos. O utilizador concorda em não recolher qualquer informação pessoalmente identificável, incluindo nomes de contas do sítio web, ou utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo sítio web para fins de solicitação comercial. O utilizador concorda em não solicitar, para fins comerciais, informações de qualquer utilizador do sítio web no que diz respeito às suas Submissões de Utilizador.

4. Envios de Utilizadores

A. O sítio web NOVA-Br.net pode agora ou no futuro permitir a submissão de romances leves ou web novels ou outras comunicações submetidas pelo utilizador e outros utilizadores (“User Submissions”) e o alojamento, partilha e/ou publicação de tais Submissões do Utilizador. O utilizador compreende que, quer tais Envios de Utilizador sejam ou não publicados, NOVA-Br.net não garante qualquer confidencialidade com respeito a quaisquer Envios de Utilizador.

B. O utilizador será o único responsável pelos seus próprios Envios de Utilizador e pelas consequências da sua publicação ou publicação. Em relação aos Envios do Utilizador, afirma, representa e garante que:

(i) O utilizador possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para utilizar e autorizar a NOVA-Br.net a utilizar todas as patentes, marcas registadas, segredos comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade em e para todos os Envios de Utilizador para permitir a inclusão e utilização dos Envios de Utilizador da forma contemplada pelo sítio Web e por estes Termos de Serviço;

(ii) O utilizador tem o consentimento escrito, liberação e/ou permissão de cada pessoa individualmente identificável no Envio do Utilizador para utilizar o nome ou semelhança de cada pessoa individualmente identificável para permitir a inclusão e utilização dos Envios do Utilizador da forma contemplada pelo Sítio Web e por estes Termos de Serviço. Para maior clareza, mantém todos os seus direitos de propriedade nos seus Envios de Utilizador. No entanto, ao submeter Envios de Utilizadores ao NOVA-Br.net, concede ao NOVA-Br.net uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar os Envios de Utilizadores em ligação com as NOVA-Br. net e o negócio de NOVA-Br.net (e o seu sucessor), incluindo, sem limitação, a promoção e redistribuição de todo ou parte do website NOVA-Br.net (e das suas obras derivadas) em quaisquer formatos de meios de comunicação e através de quaisquer canais de comunicação. O utilizador também concede a cada utilizador do sítio web NOVA-Br.net uma licença não exclusiva para aceder às suas Envios de Utilizador através do sítio web, e para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar tais Envios de Utilizador, conforme permitido através da funcionalidade do sítio web e ao abrigo destes Termos de Serviço. A licença anterior concedida pelo utilizador termina assim que este remover ou apagar uma Submissão de Utilizador do sítio web NOVA-Br.net.

C. Em relação aos Envios do Utilizador, o utilizador concorda ainda que não o faz:

(i) Submete material com direitos de autor, segredo comercial ou sujeito a direitos de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e publicidade, a menos que seja o proprietário de tais direitos ou tenha permissão do seu legítimo proprietário para publicar o material e conceder à NOVA-Br.net todos os direitos de licença aqui concedidos;

(ii) Publicar falsidades ou deturpações que possam prejudicar NOVA-Br.net ou qualquer terceiro;

(iii) Enviar material que seja ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, assediante, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou que encoraje a conduta que seria considerada uma ofensa criminal, que dê origem a responsabilidade civil, que viole qualquer lei, ou que de outra forma seja inapropriada;

(iv) Publicar anúncios ou solicitações de negócios;

D. Em particular, se for proprietário dos direitos de autor ou um agente dos mesmos e acreditar que qualquer Submissão de Utilizador ou outro conteúdo viola os seus direitos de autor, pode submeter uma notificação ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), fornecendo ao nosso Agente de Direitos de Autor as seguintes informações por escrito (ver 17 USC 512(c)(3) para mais detalhes):

(i) Uma assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente violado;

(ii) Identificação do trabalho protegido por direitos de autor alegadamente infringido, ou, se vários trabalhos protegidos por direitos de autor num único sítio online estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse sítio;

(iii) Identificação do material que se alega estar a infringir ou ser objecto de actividade infractora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desactivado, e informação razoavelmente suficiente para permitir ao prestador de serviços localizar o material;

(iv) Informação razoavelmente suficiente para permitir ao prestador de serviços contactá-lo, tal como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio electrónico;

(v) Uma declaração de que tem a convicção de boa fé de que a utilização do material da forma reclamada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente, ou pela lei;

(vi) Uma declaração de que as informações na notificação são exactas e, sob pena de perjúrio, que está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente infringido.

O agente de direitos de autor designado pela NOVA-Br.net para receber notificações de infracção reclamada é: [email protected]. Para maior clareza, apenas os avisos DMCA devem ser dirigidos ao agente de direitos de autor; todas as outras sugestões, comentários, pedidos de apoio técnico, e outras comunicações devem ser dirigidas ao serviço ao cliente NOVA-Br.net. Reconhece que se não cumprir todos os requisitos desta Secção 4(D), o seu aviso DMCA pode não ser válido.

E. O utilizador compreende que, ao utilizar o sítio web NOVA-Br.net, ficará exposto a Envios de Utilizadores de várias fontes, e que NOVA-Br.net não é responsável pela exactidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados com tais Envios de Utilizadores. O utilizador compreende e reconhece ainda que pode estar exposto a Submissões de Utilizador que sejam inexactas, ofensivas, indecentes ou censuráveis, e concorda em renunciar, e por este meio renuncia, a quaisquer direitos ou recursos legais ou equitativos que tenha ou possa ter contra o NOVA-Br.net em relação a isso, e concorda em indemnizar e manter o NOVA-Br.net, os seus Proprietários/Operadores, afiliados e/ou licenciadores, inofensivos até ao limite máximo permitido por lei em relação a todos os assuntos relacionados com a sua utilização do site.

F. NOVA-Br.net permite a ligação a materiais no sítio web para fins pessoais e não comerciais. NOVA-Br.net reserva-se o direito de descontinuar qualquer aspecto do sítio web NOVA-Br.net em qualquer altura.

5. Isenção de Garantia

Concorda que a sua utilização do sítio web NOVA-Br.net é feita por sua conta e risco. Na medida máxima permitida por lei, NOVA-Br.net, os seus funcionários, directores, empregados e agentes renunciam a todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas com o sítio da Internet e a sua utilização do sítio da Internet. NOVA-Br.net não dá garantias ou representações quanto à exactidão ou integridade do conteúdo deste site ou do conteúdo de sites ligados a este site e não assume qualquer responsabilidade por qualquer deles:

(i) Erro, erro ou inexactidão do conteúdo,

(ii) Lesões pessoais ou danos materiais de qualquer natureza como resultado do seu acesso e utilização do nosso sítio web,

(iii) Qualquer acesso ou utilização não autorizada dos nossos servidores seguros e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira neles armazenada,

(iv) Qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para o nosso sítio web,

(v) Quaisquer insectos, vírus, cavalos de Tróia ou similares que possam ser transmitidos para ou através do nosso sítio web por terceiros,

(vi) Quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de qualquer outra forma através do sítio web NOVA-Br.net. NOVA-Br.net não autoriza, endossa, garante ou assume responsabilidade por quaisquer produtos ou serviços anunciados ou oferecidos por terceiros através do sítio web NOVA-Br.net ou qualquer sítio web hiperligado ou que apareça em qualquer banner ou outro anúncio, e NOVA-Br.net não será uma parte ou de qualquer forma responsável pelo controlo de qualquer transacção entre o utilizador e qualquer terceiro fornecedor de produtos ou serviços. Tal como na compra de um produto ou serviço através de qualquer meio ou em qualquer ambiente, deverá usar o seu melhor discernimento e usar de precaução quando apropriado.

6. Limitação de Responsabilidade Civil

Em caso algum o NOVA-Br.net, os seus funcionários, directores, empregados ou agentes serão responsáveis perante si por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes que resultem de a:

(i) Erros, erros ou inexactidões no conteúdo,

(ii) Lesões pessoais ou danos materiais de qualquer natureza como resultado do seu acesso e utilização do nosso sítio web,

(iii) Qualquer acesso ou utilização não autorizada dos nossos servidores seguros e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira neles armazenada,

(iv) Qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para o nosso sítio web, quaisquer bugs, vírus, cavalos de Tróia ou similares, que possam ser transmitidos para ou através do nosso sítio web por qualquer terceiro.

(v) Quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da sua utilização de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado através do site NOVA-Br.net, quer baseado em garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria jurídica, e se a empresa é avisada da possibilidade de tais danos a limitação de responsabilidade acima referida aplicar-se-á na medida máxima permitida por lei na jurisdição aplicável.

O utilizador reconhece especificamente que NOVA-Br.net não será responsável pelos Envios de Utilizadores ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de terceiros e que o risco de danos ou prejuízos decorrentes do acima exposto recai inteiramente sobre o utilizador.

7. Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar NOVA-Br.net, a sua sociedade-mãe, funcionários, directores, empregados e agentes, de e contra todas e quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo mas não se limitando aos honorários advocatícios) decorrentes de:

(i) A sua utilização e acesso ao website NOVA-Br.net;

(ii) A sua violação de qualquer termo destes Termos de Serviço;

(iii) A sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de autor, de propriedade ou de privacidade;

(iv) Qualquer alegação de que um dos seus Envios de Utilizador causou danos a terceiros.

Esta obrigação de defesa e indemnização sobreviverá a estes Termos de Serviço e à sua utilização do sítio web NOVA-Br.net.

8. Capacidade de Aceitar Termos de Serviço

Afirma que é maior de 18 anos ou menor emancipado, ou que possui o consentimento legal de um dos pais ou tutor, e que é plenamente capaz e competente para concordar com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações, declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Serviço, e para cumprir e cumprir estes Termos de Serviço. Em qualquer caso, representa que tem 13 anos de idade ou mais, uma vez que o sítio web NOVA-Br.net não se destina a crianças com menos de 13 anos. Se tiver menos de 13 anos, não utilize o sítio web NOVA-Br.net, existem muitos outros grandes sítios web para si. Fale com os seus pais sobre quais os sítios apropriados para si.

9. Atribuição

Estes Termos de Serviço e todos os direitos e licenças aqui concedidos não podem ser transferidos ou cedidos por si, mas NOVA-Br.net pode cedê-los sem restrições.